Espaços públicos para primeira infância: cartilha de práticas colaborativas

23 de maio de 2021

Esta é uma cartilha lúdica e acessível, que visa incentivar comunidades e o poder público a cocriarem novas formas de uso e ocupação de espaços públicos existentes, considerando as demandas da primeira infância. Apresentamos passos para: criação de redes, mapeamento colaborativo do território, atividades, práticas e brincadeiras. O cuidado com as crianças estimula a promoção de cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis na América Latina.

Resumo do Projeto

As décadas de 1980 e 90 construíram um marco internacional e nacional relativo à consolidação das discussões sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, o que pode ser atestado pela Convenção Internacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (1989) e, no caso brasileiro, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. Com base na Convenção Internacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em 1996, o UNICEF e a UN-Habitat lançaram a iniciativa Cidades Amigas da Criança, com o propósito de criar uma rede com participação de órgãos de governo, sociedade civil, academia e outros.

Já no Brasil, alguns dos avanços significativos foram promovidos pelo ECA como a concepção de um desenvolvimento integral, que exige superar a divisão de áreas nas políticas públicas, a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo da Infância e da Adolescência. No entanto, a integralização das políticas em torno das crianças e dos adolescentes ainda é um desafio cotidiano, nas esferas municipais, estaduais e federal. Procurando caminhos para a integralização das políticas, uma iniciativa importante criada pelo Unicef-Brasil, em 2008, foi a Plataforma dos Centros Urbanos (PCU), na busca de um modelo de desenvolvimento inclusivo das grandes cidades que reduza as desigualdades que afetam negativamente a vida de suas crianças e de seus adolescentes, garantindo a cada um deles maior e melhor acesso à educação de qualidade, saúde, proteção e oportunidades de participação. Essa experiência mostra a importância do território e do fortalecimento das relações nas comunidades e da participação social e abre caminho para se pensar e produzir cidades democráticas, já que produzir cidades democráticas é também promover cidades inclusivas para as crianças.

Ao mesmo tempo, desde a década 1980, arquitetas como Dolores Hayden, iniciam a crítica feminista ao direito à cidade e ao padrão hegemônico de produção de cidades baseadas em modelos eurocêntricos, dirigidos ao homem branco hetero cis, altamente capitalizados. Tais abordagens ganham terreno e se somam às novas formas colaborativas de planejamento e gestão, às novas concepções - como as perspectivas das cidades educadoras até as recentes discussões acerca das cidades como espaços de cuidado. Em comum, essas perspectivas integram os valores da corresponsabilidade, respeito pela diversidade e igualdade de gênero.

Pensar em uma cidade amiga da criança é pensar em uma cidade para todos: com menos poluição, mais áreas verdes e que ofereça uma mobilidade mais livre, fácil e segura. Essa abordagem é capaz de unir várias pautas progressivas como o bem-estar, sustentabilidade, resiliência, igualdade de gênero, justiça social, atuando então como um catalisador para inovações urbanas.

Para além dos playgrounds, pensar, planejar, projetar e cocriar a cidade para as crianças é considerar que os parques, as ruas, calçadas e demais espaços urbanos podem e devem se adequar às suas necessidades. Priorizar a primeira infância no ambiente urbano é construir uma cidade que favoreça o desenvolvimento da criança e suas perspectivas, com impactos inclusive na vida adulta. Diante desse contexto, neste projeto voltamos nossos olhares para os espaços públicos a partir da perspectiva das crianças e acreditamos na necessidade de estimular as pessoas a se apropriarem dos mesmos, enquanto coletivo, para reafirmação do direito à cidade, contemplando o direito de todos e todas à cidade. Consideramos que os espaços públicos precisam de gente, gente com vontade de estar, compartilhar e brincar! Assim, nosso objetivo é reunir crianças de 0 a 6 anos, seus familiares e cuidadores, em praças, ruas, largos, parques, jardins, cantinhos e lugares que estão por aí, pelo bairro. Metodologicamente, optamos por estabelecer uma linguagem gráfica em forma de cartilha, um material lúdico e acessível, como um instrumento de democratização do acesso ao saber e de sensibilização da comunidade para a prática e a ação.

Sonhamos novas perspectivas para os espaços, identificamos suas potencialidades, comunicamos, compartilhamos e cocriamos novos horizontes. Tornamos as cidades e os assentamentos mais humanos, inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis quando tratamos o espaço público com gentileza e leveza. Acreditamos que é possível mudar e mudamos, acreditamos que é possível mobilizar e mobilizamos! Não vencemos nossas cidades, usufruímos das mesmas, buscamos a representação e o abraço, criamos tempo para estar, para conviver, para interagir, para trocar, para viver! Construímos e transformamos colaborativamente e coletivamente e, agora, somos um só movimento... o que nos resta se não brincar?