A experiência de design centrado no usuário na implementação de políticas públicas para a primeira infância: os casos de Jundiaí e São Paulo

30 de maio de 2021

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação Master em Liderança e Gestão Pública, do Centro de Liderança Pública. Alunas: Sylvia Angelini, Janaina Reis, Raphaella Burti. Orientadores: Gabriella Lotta, Rodrigo Estramanho. São Paulo, 2020. Este trabalho propõe um plano de ação, a partir do estudo de caso de Jundiaí e São Paulo, visando à implementação de políticas públicas voltadas à primeira infância nos municípios brasileiros.

Resumo do Projeto

Objetivo:

Propor um plano de ação, visando à implementação de políticas públicas voltadas à primeira infância nos municípios brasileiros, a partir dos conceitos de design centrado no usuário (DCU), experiência do usuário (UX) e design thinking (DT).

Objetivos secundários:

1. Estimular gestores a oferecerem espaços públicos que atendam às demandas da infância, ampliando a quantidade e a qualidade de áreas verdes, parques e praças que possibilitem o contato com a natureza e o livre brincar na cidade;

2. Fortalecer a visão de criança autônoma e sujeito de direitos na cidade, acolhendo a singularidade da infância e a diversidade cultural produzida também pelas crianças, que formam um conjunto de padrões de comportamento, crenças e valores morais e materiais;

3. Explicitar o potencial educador do território para desenvolver percepções, habilidades e aprendizagem criativa e colaborativa das crianças;

4. Incentivar a mobilidade ativa na cidade, prioritariamente a circulação a pé das crianças, possibilitando melhores condições de desenvolvimento físico, cognitivo e emocional;

5. Definir metas e indicadores que orientem a ação do poder público e da sociedade para a construção de uma cidade mais amigável à criança.

Justificativa:

As crianças brasileiras, em sua maioria, crescem em contextos urbanos: 84% da população vive hoje em cidades, de acordo com o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Na década de 1950, cerca de 36% dos habitantes do país viviam em cidades; na década de 1970 esse número foi para 56%, e nos anos 2000 chegou a 81%. Na Região Sudeste, as taxas de urbanização são ainda maiores: 44% na década de 1950; 73% na década de 1970, 90% nos anos 2000 – em Jundiaí, a taxa atual é de 96%.

Esse processo de urbanização acelerado pelo qual o país passou não ocorreu sem o surgimento de graves problemas. O afastamento da criança com a natureza talvez seja um dos mais sérios. Atualmente, “a criança na natureza é uma espécie em extinção” (Louv, 2016). Na vida em cidades, as ruas deixaram de ser espaços de convívio, brincadeira e contato com o meio ambiente, para se transformar em meras rotas de passagem para veículos. As crianças estão cada vez mais cercadas de concreto e vidro, em seus condomínios, restritas aos espaços internos, onde predominam as telas de televisão. Segundo o Censo de 2010, o eletrodoméstico está presente em mais de 95% dos lares brasileiros. Em média, as crianças passam 5h35min em frente à TV todos os dias, segundo o IBOPE.

A qualidade de vida nas cidades ficou restrita a quem pode pagar para morar perto de praias, lagos, lagoas ou parques naturais. O transporte público não facilita o acesso aos mais pobres. Neste modelo, as áreas naturais viram mais um lugar de segregação, em vez de proporcionar a empatia do encontro, a convivência entre os diferentes e a tolerância. Uma pesquisa divulgada pela Children & Nature Network coloca o Brasil na lista dos três países onde as crianças exploram a natureza com menos frequência. Ao mesmo tempo, dados divulgados pelo Ministério da Saúde, em 2010, indicam o Brasil como o segundo maior mercado mundial de ritalina, droga usada no tratamento do TDAH, que pode causar dependência física e psíquica.

São dados alarmantes, que se impõem como desafio para urbanistas, planejadores urbanos e gestores públicos.

Metodologia:

A experiência de implementação de políticas públicas para a primeira infância nos municípios de Jundiaí e São Paulo é sistematizada, possibilitando uma análise não somente dos resultados de impacto, mas principalmente dos processos de criação e coordenação dos arranjos institucionais necessários à implementação da política, com destaque para os poderes executivo e legislativo e para a sociedade civil como um todo.

Resultados:

São apresentadas algumas ações práticas bem sucedidas nos dois municípios, consolidadas de forma didática em um Plano de Ação que possa orientar os gestores públicos municipais na implementação de políticas públicas para a primeira infância orientadas pela experiência do usuário – crianças de 0 a 6 anos.

Ficha Técnica

Sylvia Angelini, arquiteta e urbanista (USP-EESC, 1995).
Diretora de Urbanismo no Município de Jundiaí desde 2017.

Janaina Reis, Bacharel em Relações Internacionais (PUC-SP, 2008).
Chefe de Gabinete na Câmara Municipal de São Paulo, vereadora Janaína Lima (2017-2019).

Raphaella Burti, formada em Gestão de Políticas Pública (USP, 2014).
Assessora Técnica do Gabinete da Secretaria de Educação do Município de São Paulo (2016-2019).

Orientadores:
Gabriella Lotta
Rodrigo Estramanho

São Paulo, 2020.

A experiência de design centrado no usuário na implementação de políticas públicas para a primeira infância: os casos de Jundiaí e São Paulo

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