Caminhos da Escola

22 de maio de 2021

O programa Caminhos da Escola, da Prefeitura de Fortaleza, visa promover a segurança no trânsito e o desenvolvimento infantil com intervenções em áreas situadas próximas de escolas. O projeto tem como foco principal ações na segurança viária, ao promover a priorização e proteção de pedestres e ciclistas, além de incluir ações com foco no desenvolvimento infantil, ao promover o contato das crianças com espaços públicos inspiradores e educativos em seus caminhos para a escola.

Resumo do Projeto

Segundo a Pesquisa Domiciliar Origem-Destino realizada em 2019, metade das viagens para as escolas, realizadas por crianças e adolescentes em sua maioria, são feitas a pé ou de bicicleta (PASFOR, 2019). Modos de transportes esses que devem ser incentivados por serem mais saudáveis e sustentáveis. No entanto, os modos de transporte ativo normalmente são os mais vulneráveis pelo fato de o espaço urbano não ser preparado para proteger e trazer conforto para pedestres e ciclistas, em especial crianças. Essa vulnerabilidade é confirmada pelos dados apresentados pela Organização Mundial de Saúde - OMS (2018) em que os acidentes de trânsito aparecem como a principal causa de morte entre crianças e adolescentes (5 a 14 anos). Todos os dias morrem, no mundo, 500 crianças em decorrência desses acidentes. Em Fortaleza, essa realidade não é diferente. Nos últimos 5 anos, 1.482 crianças ficaram feridas ou morreram em acidentes de trânsito e, apesar de muito já ter sido feito para a mitigação dessa problemática, a questão ainda merece atenção.

Para reverter esse cenário, é essencial que os espaços urbanos acomodem com segurança todos os usuários da via, levando em consideração a vulnerabilidade das crianças. O Programa Caminhos da Escola surge então como uma resposta a esse problema. O objetivo principal desse programa é reduzir a mortalidade de crianças em decorrência de acidentes de trânsito. Para tanto, propõe-se iniciar com o entorno das escolas públicas, por serem locais com grande circulação de crianças, por meio da implantação de elementos de acessibilidade e de moderação de tráfego para criação de áreas escolares seguras, priorizando a proteção de pedestres e veículos não motorizados, a moderação da velocidade do tráfego veicular e a acessibilidade universal. Além disso, sugere-se o tratamento de espaços públicos no entorno para garantir o contato com o meio ambiente, bem como a implantação de elementos lúdicos que estimulem o desenvolvimento infantil.

Para a priorização das áreas escolares a receberem a intervenção devem ser seguidos os seguintes critérios: a) em vias onde haja maior incidência de acidentes de trânsito, especialmente envolvendo crianças; b) localizadas em bairros de maior vulnerabilidade social; c) com maior número de matrículas escolares; d) próximas a áreas públicas subutilizadas.

Nas áreas escolares deverão ser implantadas as seguintes ações de desenho urbano a depender das características locais, além de demais melhorias na limpeza urbana, iluminação pública e fiscalização.

I - implantação de elementos de moderação da velocidade do tráfego, como, faixas de pedestres elevadas, prolongamento de esquinas, faixas de travessia, ondulação transversal (lombada), chicanas (e outros elementos de deflexão horizontal), semáforo com tempo para pedestre, dentre outros, quando de suas possibilidades;

II - adequação de velocidade máxima permitida, compatível com a segurança do trânsito nas proximidades de escolas, garantida por meio de sinalização vertical e horizontal e elementos de moderação da velocidade do tráfego;

III - implantação de elementos que incentivam o desenvolvimento infantil, por meio do aprendizado e da brincadeira, como imagens, cores, texturas, jogos, brinquedos infantis, murais, obras de artes, dentre outros;

IV – pavimentação de ruas preferencialmente com material que induza a moderação da velocidade do tráfego, como piso intertravado;

V - construção e reforma de calçadas, conforme NBR 9050 e de acordo com manuais técnicos e boas práticas. Nos trechos de maior aglomeração de pessoas, como pontos de parada de transporte público e entrada e saída de escolas, prolongar as calçadas conforme análise da demanda de usuários e alunos. Na impossibilidade de adequação de calçadas, garantir com sinalização horizontal e vertical prolongamento das mesmas;

VI - Implantação de infraestrutura cicloviária (ciclovia, ciclofaixa ou ciclorrota), quando adequado;

As melhorias de desenho urbano podem ser implantadas por meio de urbanismo tático (intervenções temporárias) como alternativa para testar conceitos e desenhos viários seguros.

Atualmente, o município de Fortaleza conta com 603 equipamentos educacionais e, em torno de 230.000 alunos. Em Dezembro de 2019, foi implantado o primeiro Caminhos da Escola de forma temporária no Bairro Cristo Redentor, outras 3 áreas escolares estão com projetos em andamento e devem receber o projeto em 2021. Para os próximos quatro anos, recomenda-se que todos os equipamentos recebam algum tipo de melhoria seja apenas uma faixa elevada ou uma intervenção completa quando necessário. Dessa forma, será possível impactar a totalidade dos 230.000 alunos da rede pública municipal.

Ficha Técnica

Nome do Projeto: Programa Caminhos da Escola
Escolas a serem atendidas: 603 equipamentos educacionais no município de Fortaleza
Impacto do projeto: Em torno de 230.000 alunos da rede pública, além dos cidadão habitantes no entorno das áreas escolares tratadas
Colaboradores: NACTO-GDCI (em inglês, National Association of City Transportation Officials - Global Designing Cities Initiative), Parceria por Cidades Saudáveis
Parceiros: Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global,
Realização: Prefeitura Municipal de Fortaleza