Título: Política Municipal da Criança na Cidade – Jundiaí, SP

29 de maio de 2021

A Política Municipal da Criança na Cidade, implementada em Jundiaí a partir de 2017, tem como objetivo transformar os espaços públicos – ruas, calçadas, praças e parques – em ambientes propícios ao pleno desenvolvimento das crianças e de suas habilidades físicas, cognitivas, sociais e emocionais, possibilitando que a cidade seja ocupada com autonomia, segurança, diversão e em contato com a natureza, trazendo benefícios tanto para a infância quanto para a cidade.

Resumo do Projeto

A Política Municipal da Criança na Cidade teve início em 2017, com o programa Entre a Casa e a Escola, de requalificação urbanística dos caminhos mais frequentes dos alunos da rede pública municipal em suas rotinas diárias, a partir da escuta das crianças.

As ações vão desde a melhoria de calçadas, a instalação de mobiliário urbano, a arborização, a reforma de praças e parquinhos, a sinalização viária e redução de velocidade no trânsito. O projeto-piloto foi feito na EMEB Deodato Janski, no Jardim Tarumã, ondem estudam 500 alunos de 6 a 10 anos de idade, e onde 65% das crianças vão a pé para a escola.

Para ampliar a abrangência do programa Entre a Casa e a Escola, foi estabelecida uma parceria com o Instituto Alana, por meio do programa Criança e Natureza, que realizou uma série de encontros de sensibilização e formação de gestores e servidores públicos, explicitando a importância de criar condições favoráveis para que crianças, em especial as que estão inseridas em contextos urbanos, cresçam e se desenvolvam em contato direto com ambientes naturais.

Para implementar a política pública, foi criado o Grupo de Trabalho Criança na Cidade, composto por representantes de diferentes áreas (Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Mobilidade e Transporte, Cultura, Educação, Esporte e Lazer, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social) que atua, desde então, para a construção da intersetorialidade nas ações para a infância.

Em 2018, Jundiaí foi a primeira cidade do Estado de São Paulo e a segunda no país a integrar a Rede Latino-Americana Cidade das Crianças, assumindo o compromisso de ouvir a crianças e considerar suas perspectivas e demandas nas ações do governo. Para isso, foi criado o Comitê das Crianças de Jundiaí, por meio do Decreto Municipal nº 27.780/2018.

Em novembro de 2019, foi aprovado o Plano Diretor do Município (Lei nº 9321/2019) que, de maneira pioneira, dedicou um capítulo exclusivo às políticas para a criança na cidade.

Ainda em 2019, a Prefeitura recebeu um pedido especial do Comitê das Crianças: “construir um parque público gratuito bem grande com brinquedos (inclusive aquáticos) para as crianças de todas as idades (sic)”.

O pedido foi atendido no mesmo ano, quando tiveram início as obras do Mundo das Crianças, um espaço inovador que estimula o contato e a interação com a natureza, o brincar e a experiência, por meio de estações de brinquedos, paredes de escalada, quadras esportivas, pista de skate, áreas verdes para lazer, cultura e aprendizagem, fontes interativas e trilhas, pistas de caminhada e ciclovia. O Mundo das Crianças é a extensão da área de preservação da represa que abastece a cidade de Jundiaí e a concretização das concepções sobre a infância que o município vem desenvolvendo, com base em pesquisas sobre a criança e em experiências internacionais sobre as relações do ambiente urbano e o planejamento de políticas públicas. Nesta primeira fase, o parque conta com 170 mil m² de área para muita brincadeira, diversão, alegria, aprendizagem e interação com a natureza. Após a construção da segunda etapa, a área terá um total de 500 mil m².

Em junho de 2020, a Fundação Bernard van Leer, por meio do Instituto Cidades Sustentáveis, anunciou que Jundiaí passaria a integrar a Rede Urban 95 no Brasil, junto com outras 13 cidades.

Em 2021, em função da pandemia da Covid-19, Jundiaí apresentou uma proposta inovadora de educação ao ar livre, aproveitando as praças e parques como espaços de aprendizagem. Além do Mundo das Crianças, foi feito um mapeamento de áreas públicas no raio de 300 metros de todas as escolas e creches da rede pública municipal, que orientou a elaboração de um plano prioritário de intervenção urbanística nestas áreas, para que possam receber as crianças e servir à proposta de “desemparedamento” da Educação adotado em Jundiaí.

Atualmente, está em fase de conclusão o primeiro Plano de Bairro amigo da criança, para o Novo Horizonte e região, feito com base na escuta às crianças e seus cuidadores, propondo uma nova forma de planejamento urbano.

Ficha Técnica

Luiz Fernando Machado - Prefeito de Jundiaí
Sinésio Scarabello Filho - Gestor de Planejamento Urbano e Meio Ambiente

Grupo de Trabalho Criança na Cidade (2017-2020):
Alda Carrara - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Aline Figueiredo - Diretora de Projetos Urbanos
Diego Gomes - Assessor na Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte
Felipe Pinheiro da Cunha - Assessor na Unidade de Gestão de Esporte e Lazer
Marcelo Peroni - Gestor de Cultura
Maria Brant Falcão - Diretora na Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social
Marco Antônio dos Santos - Assessor de Políticas para a Pessoa com Deficiência
Rita Stringari De Francesco - Nutricionista na Unidade de Gestão de Promoção da Saúde
Sylvia Angelini - Diretora de Urbanismo
Thaís Nonô - Diretora de Educação Infantil
Thiago Pires - Engenheiro florestal na Unidade de Gestão de Serviços Públicos
Vastí Ferrari - Gestora de Educação
Verônica Pavan - Diretora na Unidade de Agronegócio, Abastecimento e Turismo.

Parcerias:
Instituto Alana – Programa Criança e Natureza
Fundação Bernard van Leer – Rede Urban 95
Rede Latino-Americana Cidade das Crianças