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A participação das crianças do município de Capão Bonito no desenvolvimento do Plano Diretor Municipal

IAB Criado por, IAB
  • 25 de julho de 2023

O projeto “Concurso de Desenho, Poesia e Paródia, e Quiz Torta na cara” foi desenvolvido com alunos do ensino fundamental e médio, como parte integrante do processo de revisão do Plano Diretor de Capão Bonito, município localizado no Estado de São Paulo. Sua concepção tem caráter intersetorial com a participação de setores do Planejamento, Educação, Cultura, Esporte, Universidade e Rede de municípios.

Resumo do Projeto

O município de Capão Bonito está localizado a 240km da capital do Estado de São Paulo, possui aproximadamente 48 mil habitantes e iniciou o processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) no ano de 2019. O aspecto participativo do processo, além de oficinas rurais, urbanas e Fóruns municipais, contou com a realização do projeto: “Concurso de Desenho, Poesia e Paródia, e Quiz Torta na cara”. O concurso teve o objetivo de enriquecer o processo de revisão do PDM com a contribuição do público infantil, possibilitando aproximá-los, sob um olhar crítico, da realidade do ambiente onde vivem, seja ele urbano ou rural; gerar espaço para a construção de conhecimento relacionado à política urbana do município; e oportunizar o compartilhamento de ideias, desejos e perspectivas referentes aos locais onde estudam, brincam e trocam experiências.

O desenvolvimento e implementação do concurso tem caráter intersetorial. A sua concepção é fruto da troca de saberes entre a Secretaria de Planejamento, a qual conduzira o processo de revisão do PDM e atuou como articuladora entre os demais setores e orientação de aspectos legais e conceituais; a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, que pôde organizar a comunicação, capacitação e desenvolver atividades com as crianças; a Universidade atuando por intermédio de consultoria especializada de professor da Universidade Estadual de Campinas; e a Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis, a qual contribuiu com intercâmbios e exemplos de boas práticas de processos participativos com alunos de escolas municipais.

A realização do Concurso ocorreu entre os meses de julho à dezembro de 2019, e o seu desenvolvimento e implementação pode ser organizado em cinco etapas, a saber:

1º Etapa: Articulação entre as Secretarias Municipais e Capacitação.

A articulação entre as secretarias ocorreu à nível dos gestores municipais assim como do corpo técnico por meio de reuniões promovidas pela Secretaria de Planejamento com o intuito de sensibilizar quanto a importância da inserção do público infantil no processo de desenvolvimento do PDM. Após a aceitação por todos os envolvidos foram feitas reuniões com os diretores das escolas, assim como capacitação do corpo de professores da rede municipal de ensino para aproximá-los do contexto da política urbana municipal, assim como de documentos legais, tais como o Estatuto das Cidades e Constituição Federal.

2ª Etapa: Divulgação e envio de material.

Após definido cronograma, o edital do concurso foi publicado em imprensa oficial e os professores iniciaram o desenvolvimento das atividades direcionadas com os alunos. Para auxiliar os docentes, foram enviados cartilhas e guias explicativos do PDM, indicado artigos específicos da Constituição Federal, assim como matérias do site da Prefeitura Municipal.

3ª Etapa: Produção dos trabalhos nas escolas.

Com o intuito de adequar o projeto à cada idade, o concurso foi dividido em quatro categorias, sendo que os alunos do 1º ao 5º ano estavam vinculados à produção de desenhos com o Tema: “Como eu vejo o município de Capão Bonito daqui a 10 anos”; e os alunos do 6º ao 9º ano, com Poesia, sob o tema “O futuro do meu município”, Paródia, com o tema “Cidade que temos, Cidade que queremos” e o Quis Torta na Cara, com o tema “Capão Bonito e o Plano Diretor”. Assim, durante os meses de agosto e setembro, os professores desenvolveram atividades no ambiente escolar no sentido de orientar e oportunizar a produção dos materiais para o concurso.

4ª Etapa: Seleção dos trabalhos e Avaliação da Comissão Julgadora.

Durante o mês de outubro cada escola fez a seleção interna dos melhores trabalhos e enviaram para uma comissão formada especificamente para avaliação final e definição os vencedores de cada categoria do concurso.

5ª Etapa: Quiz e premiação dos melhores trabalhos.

A premiação dos trabalhos vencedores foi realizada no mesmo dia do Quiz, o qual teve perguntas relacionas aos aspectos políticos, geográficos e históricos do município. Os vencedores, além de prêmios doados por empresários locais, foram contemplados com uma viagem à capital, onde puderam visitar o Parque do Ibirapuera e ir na exposição de 500 anos do Leonardo Da Vinci no Museu de Imagem e Som de São Paulo.

Os resultados obtidos do projeto são diversos e transetoriais e podem ser indicados em três frentes: os trabalhos apresentados pelas crianças, os quais expressam a beleza local e a riqueza cultural, assim como a angústia do futuro incerto e a falta de oportunidades; a capacitação do corpo técnico no processo de desenvolvimento do projeto; e a proposta de formação de micro-redes municipais, inserida na lei do PDM no “Eixo V – da Capacitação e desenvolvimento em Rede”.

Ficha Técnica

Rodrigo Brandini Bloes - Coordenador do processo de revisão do Plano Diretor e autor do relato de Boa Prática
Ana Maria Girotti Sperandio - Coordenadora da RMPS e co-autora do relato de Boa Prática
Sidney Piochi Bernardini - Consultor técnico do processo de revisão do Plano Diretor

Equipe Técnica

Galeria do Projeto

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Edital

Tags ODS

3 - Saúde e Bem-Estar
4 - Educação de qualidade
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Redução das desigualdades
12 - Consumo e produção responsáveis

Setor Contratante

Público

Nome do contratante / demandador / promotor

Prefeitura Municipal de Capão Bonito – SP

Ano de desenvolvimento do Projeto

2019

Tipo de Creative Commons

CC BY-NC-SA (Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual):

Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam a você o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.

Link de Divulgação

http://planodiretor.capaobonito.sp.gov.br/2019/06/06/concurso-de-desenho-poesia-e-parodia-quiz-torta-na-cara/

Localização

Rua Nove de Julho, 690, Centro
Capão Bonito - SP , Brasil
18300-900